Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará
Aplicada em 01/10/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.6 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.7 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.9 Habeas Corpus 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.11 Constitucionalismo 2 questões
- 1.12 Conceito de Constituição 2 questões
- 1.13 Direitos Sociais 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.16 Advocacia Pública 1 questão
- 1.17 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.18 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.20 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.21 Repercussão Geral 1 questão
- 1.22 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.23 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.24 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.25 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.26 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado do Pará 17 questões
- 2.2 Constituição do Estado do Pará 4 questões
- 2.3 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 2 questões
- 2.4 Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual 2 questões
- 2.5 6.182, de 30 de Dezembro de 1998 Procedimentos Administrativo-Tributários 1 questão
- 2.6 Lei Estadual nº 7.591 de 2011 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de 1 questão
- 2.7 Lei nº 5.887 de 1995 - Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente no Pará 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.2 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.3 Serviços Públicos 1 questão
- 5.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.5 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.8 Atos administrativos 1 questão
- 5.9 Poderes da Administração 1 questão
- 5.10 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 6.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.2 Lançamento Tributário 2 questões
- 6.3 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 6.4 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 6.5 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 6.6 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 2 questões
- 6.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 6.8 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 6.9 Impostos Estaduais 3 questões
- 6.10 ICMS 3 questões
- 6.11 Administração Tributária 1 questão
- 6.12 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 9.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 9.2 Princípios do Direito Agrário 2 questões
- 9.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 9.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 9.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 10.1 Princípios Gerais do Processo 3 questões
- 10.2 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 10.3 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 10.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 10.5 Tutela Provisória 1 questão
- 10.6 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 10.7 Juizado Especial 1 questão
- 10.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 10.9 Recursos 2 questões
- 10.10 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.11 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 10.12 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 10.13 Ação Civil Pública 1 questão
- 10.14 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 10.15 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 10.16 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 10.17 Princípios Recursais 1 questão
- 12.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 12.2 Parte Geral 2 questões
- 12.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.5 Contratos em Geral 1 questão
- 12.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.7 Compra e Venda 1 questão
- 12.8 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 12.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 14.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 15.2 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 15.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 15.4 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 15.5 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 15.6 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 15.7 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 16.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 16.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 16.3 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 16.4 Recurso de revista 1 questão
- 16.5 Execução trabalhista 2 questões
- 16.6 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 16.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 17.2 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 17.3 Remuneração e salário 2 questões
- 17.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 17.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 20.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 20.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 20.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 20.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 20.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 20.6 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 20.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 20.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 20.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 20.10 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 20.11 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
Conheça nossos planos