Questões de Concurso Sobre direito tributário
Foram encontradas 24.002 questões
Q1234611
Direito Tributário
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.
A taxa cobrada em virtude do exercício do poder de polícia pode ser instituída tendo em vista um potencial serviço público a ser prestado de forma divisível ao contribuinte.
A taxa cobrada em virtude do exercício do poder de polícia pode ser instituída tendo em vista um potencial serviço público a ser prestado de forma divisível ao contribuinte.
Q1225702
Direito Tributário
Acerca dos embargos do devedor, julgue o item seguinte.
Na execução definitiva por título judicial transitado em julgado, se for interposto recurso contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, a execução prosseguirá em caráter provisório.
Na execução definitiva por título judicial transitado em julgado, se for interposto recurso contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, a execução prosseguirá em caráter provisório.
Q1195650
Direito Tributário
Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.
Em face dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.
Em face dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.
Q1195372
Direito Tributário
Com relação à responsabilidade tributária, consoante tratada no Código Tributário do DF, julgue o item abaixo.
Os tributos devidos pelo de cujus, até a data da abertura da sucessão, são devidos originalmente pelos herdeiros.
Os tributos devidos pelo de cujus, até a data da abertura da sucessão, são devidos originalmente pelos herdeiros.
Q1184290
Direito Tributário
O fato gerador dos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros, de acordo
com o Código Tributário Nacional, é
Q430907
Direito Tributário
A concessão de tutela antecipada, em nosso sistema tributário,
Q430906
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Q430905
Direito Tributário
É hipótese de não-incidência do ICMS:
Q430904
Direito Tributário
É hipótese de incidência do ICMS:
Q430903
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,
Q430902
Direito Tributário
Distintos fatos geradores do ICMS cujas alíquotas são aumentadas nos dias 30 de agosto e 30 de novembro de determinado exercício poderão ser cobrados a partir
Q430901
Direito Tributário
A progressividade é uma técnica impositiva que, em nosso país, pode ser utilizada
Q430900
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, as operações relativas à importação e comercialização dos derivados de petróleo e combustíveis
Q430898
Direito Tributário
A isenção tributária instituída em obediência ao princípio do mínimo vital, em qualquer nível de governo,
Q211092
Direito Tributário
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Q211091
Direito Tributário
É CERTO DIZER QUE, NA FALÉNCIA:
Q211090
Direito Tributário
ANTE O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL, INDIQUE O TRIBUTO QUE, POR SUA NATUREZA, ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO ENCARGO FINANCEIRO:
Q211089
Direito Tributário
NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING):
Q211088
Direito Tributário
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211087
Direito Tributário
NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO, COM PAGAMENTO ANTECIPADO, O PRA,ZO PARA A REPETlÇÃO DO INDEBITO E CONTADO:
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