Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 31/05/09Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Congresso Nacional 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 1 questão
- 1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.9 Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.11 Direitos Sociais 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Direitos Políticos 1 questão
- 1.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.17 Poder Executivo 1 questão
- 1.18 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.19 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.20 Poder Judiciário 1 questão
- 1.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.22 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.23 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.24 Ordem Social 1 questão
- 1.25 Saúde 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.3 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Autarquias 1 questão
- 2.8 Fundações Públicas 1 questão
- 2.9 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.10 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 2.11 Contratos Administrativos 3 questões
- 2.12 Conceito e Características 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 3 questões
- 2.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.15 Provimento e vacância 1 questão
- 2.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.18 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.19 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.20 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.21 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 3.2 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 3.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 questões
- 3.4 Conceito legal de tributo 2 questões
- 3.5 Taxa e Tarifas 2 questões
- 3.6 Competência Tributária 2 questões
- 3.7 Introdução e Características 1 questão
- 3.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 3.9 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.10 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 3 questões
- 3.12 Tributos Federais 5 questões
- 3.13 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 3.14 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 3.15 Imposto 1 questão
- 3.16 Princípio da Legalidade 1 questão
- 3.17 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 3.18 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 3.19 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 3.20 Obrigação Tributária 3 questões
- 3.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 3 questões
- 3.22 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.23 Isenção 1 questão
- 3.24 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.25 CIDE 2 questões
- 3.26 Substituição Tributária 1 questão
- 3.27 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.28 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.29 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 3.30 Decadência 1 questão
- 3.31 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.32 Compensação 1 questão
- 3.33 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 3.34 Garantias 1 questão
- 3.35 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 3.36 Processo Administrativo 1 questão
- 3.37 Denúncia Espontânea 1 questão
- 3.38 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.39 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 3.40 Imunidade Recíproca 1 questão
- 3.41 Normas Complementares 1 questão
- 3.42 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 3.43 Direito Penal Tributário 1 questão
- 5.1 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 5.2 Sistemas processuais 1 questão
- 5.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.4 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 5.5 Competência territorial 1 questão
- 5.6 Das Provas 1 questão
- 5.7 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 5.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.9 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.10 Ação Penal 1 questão
- 5.11 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 5.12 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 7.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 7.3 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 7.4 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
- 7.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 7.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 8.1 Tipicidade 2 questões
- 8.2 Culpabilidade 2 questões
- 8.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 8.4 Descriminantes Putativas 1 questão
- 8.5 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 8.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.7 Erro de tipo acidental 1 questão
- 8.8 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.9 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.2 Parte Geral 3 questões
- 9.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.6 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.1 Empresário 2 questões
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.4 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.6 A empresa 1 questão
- 11.7 Direito Societário 2 questões
- 11.8 Sociedade Simples 1 questão
- 12.1 Seguridade Social 2 questões
- 12.2 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 4 questões
- 12.3 Definição 2 questões
- 12.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 4 questões
- 12.5 Benefícios e Serviços do RGPS 2 questões
- 12.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 12.7 Filiação e Inscrição 2 questões
- 12.8 Benefícios em Espécie 2 questões
- 12.9 Pensão por Morte 2 questões
- 13.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 13.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 13.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 13.4 Vigência dos Tratados 1 questão
- 13.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 13.6 Extradição, Expulsão e Deportação 2 questões
- 13.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 13.8 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 13.9 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 14.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 14.2 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 14.3 Direito Civil Internacional 1 questão
- 14.4 Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual 1 questão
- 14.5 Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente 1 questão
- 14.6 Direito Processual Internacional 1 questão
- 14.7 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
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