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Questões de Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 9.948 questões

Q1616464 Direito Tributário
Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.
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Q1616107 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, na seguinte hipótese:
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Q1616106 Direito Tributário
Entre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:
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Q1616104 Direito Tributário
São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
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Q1616102 Direito Tributário
Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:
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Respostas
1: B
2: E
3: B
4: A
5: D