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Questões de Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 11.576 questões

Q1893499 Direito Tributário
321 Vestuário Ltda., atuante no comércio varejista de roupas, sonegou o Imposto Estadual sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), omitindo dolosamente do Fisco Estadual suas operações comerciais com o fim de evitar o pagamento do tributo devido.

Diante desse cenário, o Fisco Estadual, a fim de poder cobrar administrativamente tais valores, terá necessariamente de realizar
Alternativas
Q1893497 Direito Tributário
O Sindicato de Delegados de Polícia do Estado Gama adquiriu por R$ 900.000,00 sua nova sede, localizada no centro da capital do referido Estado.

Acerca desse cenário, e à luz da Constituição Federal de 1988, o sindicato
Alternativas
Q1893495 Direito Tributário
Em 2022, a Secretaria de Fazenda do Estado Alfa passará a divulgar, em seu sítio eletrônico, algumas informações sobre sujeitos passivos de tributos estaduais.
Acerca desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, avalie se poderão ser divulgadas no sítio eletrônico, sem que haja quebra indevida de sigilo fiscal, informações relativas a

I. representações fiscais para fins penais.
II. inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.
III. incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1892545 Direito Tributário
Constituído o crédito tributário, será ilegítima a execução fiscal contra
Alternativas
Q1892544 Direito Tributário
Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: E