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Questões de Direito Tributário - Impostos Estaduais para Concurso

Foram encontradas 959 questões

Q969883 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Q966926 Direito Tributário
Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual denominação?
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Q965748 Direito Tributário

Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul.


Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o estado do Rio Grande do Sul

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Q965742 Direito Tributário
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
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Q965741 Direito Tributário
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
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Respostas
1: B
2: A
3: E
4: D
5: B