Prova paraFGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito

Funções dos Tribunais de Contas

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Álgebra

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Problemas Lógicos

Orientação Espacial e Temporal

Verdades e Mentiras

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Política, poder e Estado

Cidadania e movimentos sociais

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas da União

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Criptografia

Assinatura Digital

SQL

Banco de Dados Relacionais

Banco de Dados

Inferência estatística

Principais distribuições de probabilidade

Inteligencia Artificial

Governança e Análise de Risco

Sistema de Controle Interno - SCI

Controle Externo

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Processo de Auditoria

Auditoria Governamental

Documentos e Relatórios

Legislação do Estado de Santa Catarina

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direito das Obrigações

Remessa Necessária

Da Comunicação dos Atos Processuais

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS