Questões de Direito Tributário - Impostos Estaduais para Concurso
Foram encontradas 1.664 questões
Ano: 2016
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Soledade - PB
Prova:
CPCON - 2016 - Prefeitura de Soledade - PB - Fiscal de Tributos |
Q2795000
Direito Tributário
Segundo a mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores:
Q2654891
Direito Tributário
O sistema tributário brasileiro é tido como um dos mais complexos do mundo, e o ICMS é recorrentemente
apontado como um dos grandes responsáveis por esta complexidade. A legislação de regência deste imposto
é extensa, abrangendo leis complementares federais, resoluções do Senado Federal, convênios celebrados
entre os Estados e leis e regulamentos estaduais. A operacionalização do ICMS é particularmente complexa
para as empresas, quando se trata de operações interestaduais de circulação de mercadorias. Nos termos da
Constituição, da legislação complementar federal vigente e da jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal
Federal,
Q2654890
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, após a EC nº 132, de 2023, e considerando a interpretação preconizada na
jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA)
Q2654888
Direito Tributário
No que concerne à competência tributária dos Estados, a principal alteração da Reforma Tributária veiculada
pela EC nº 132/2023 é a extinção do ICMS e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS, de competência
compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Nos termos da Constituição (e do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias), com a redação dada pela EC nº 132/2023,
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Jaguariúna - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Advogado |
Q2627025
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca das Súmulas do STF em matéria tributária.
Conheça nossos planos