Prova paraÊnfase 2: Advocacia - ANSA - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Recursos

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo

Lei nº 7.990 de 1989 - Compensação Financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Resultado da Exploração de Petróleo ou Gás Natural, de Recursos Hídricos, de Recursos Minerais

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Embarcações

Lei nº 9.719 de 1998 - Normas e Condições Gerais de Proteção ao Trabalho Portuário

Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados

Direito Internacional do Mar

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Horas extras

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista