Prova paraÊnfase 2: Advocacia - ANSA - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Recursos

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural

Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sustentabilidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Tributos Federais

Direito Processual Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Embarcações

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Decreto nº 8.033 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 12.815 de 2013, e as Demais Disposições Legais de Exploração de Portos Organizados

Lei nº 9.719 de 1998 - Normas e Condições Gerais de Proteção ao Trabalho Portuário

Direito Internacional do Mar

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Horas extras

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual