Prova paraFGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Títulos e Documentos

Registro Público em Leis Especiais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Cédulas e Notas de Crédito

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito Societário

Sanções penais