Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q2115259
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Tributário |
Q2115259 Direito Tributário
Além do IPTU, qual outro imposto é competência dos municípios instituir?
Alternativas
Q2091482
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091482 Direito Tributário
Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato normativo infralegal. ( ) Sua instituição se dá por meio de lei complementar. ( ) Sua cobrança deverá ser exclusivamente feita na fatura de consumo de energia elétrica. A sequência correta é:
Alternativas
Q2047245
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Municipais , IPTU , COSIP
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |
Q2047245 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. No tocante à iluminação dos logradouros públicos da cidade, é certo dizer que: 
Alternativas
Q2002287
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Agente de Tributos |
Q2002287 Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1997261
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997261 Direito Tributário
Determinado Município, pretendendo recompor perdas na arrecadação tributária ocorridas no período da pandemia, em 2019 e 2020, resolveu, por meio de lei ordinária municipal, publicada no Diário Oficial do Município, em 29 de dezembro de 2021 (quarta-feira), instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, devendo sua cobrança ser feita na fatura de consumo da energia elétrica.
Nessa hipótese, esses fatos geradores serão alcançados pela referida contribuição
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: E
19: D
20: C
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