Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção
Aplicada em 31/01/15Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 14 questões
- 1.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 1.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 11 questões
- 1.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 2.2 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 2.3 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 2.4 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 2.5 Procedimento do Protesto 1 questão
- 2.6 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 2.7 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 2.8 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 2.9 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.10 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.11 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 2.12 Nascimento 1 questão
- 2.13 Registro de Imóveis 3 questões
- 2.14 Retificação do Registro 1 questão
- 2.15 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 2.16 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 2.17 Procedimento de Registro de Imóveis 2 questões
- 2.18 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 2.19 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 5.1 Atualidades do ano de 2015 2 questões
- 5.2 Política Internacional 1 questão
- 5.3 Política 1 questão
- 5.4 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 1 questão
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.9 Compra e Venda 1 questão
- 6.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 6.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.14 Direito de Família 2 questões
- 6.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.16 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.17 Direito das Sucessões 2 questões
- 6.18 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.19 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 9.1 Recursos 1 questão
- 9.2 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 9.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.4 Processo Cautelar 1 questão
- 9.5 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 9.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.7 Prazos 1 questão
- 9.8 Processo de execução 2 questões
- 9.9 Dos embargos do devedor 2 questões
- 9.10 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 9.11 Ação Rescisória 1 questão
- 9.12 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.13 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 9.14 Do Litisconsórcio 1 questão
- 10.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.2 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.3 Renúncia 1 questão
- 10.4 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.5 Reincidência 1 questão
- 10.6 Crimes contra a honra 1 questão
- 10.7 Calúnia 1 questão
- 10.8 Difamação 1 questão
- 10.9 Injúria 1 questão
- 10.10 Disposições comuns 1 questão
- 10.11 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.12 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 10.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.14 Peculato 1 questão
- 10.15 Corrupção passiva 1 questão
- 10.16 Corrupção ativa 1 questão
- 10.17 Legislação Penal Especial 2 questões
- 10.18 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 2 questões
- 10.19 Ação penal 1 questão
- 10.20 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 10.21 Ação penal privada subsidiária da pública 1 questão
- 11.1 Ação Penal 1 questão
- 11.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 11.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 11.5 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 11.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 11.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 11.8 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 11.9 Das Provas 1 questão
- 12.1 Obrigação Tributária 3 questões
- 12.2 Fato Gerador 1 questão
- 12.3 Tributos Municipais 3 questões
- 12.4 ITBI 2 questões
- 12.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 12.6 Princípio da Legalidade 1 questão
- 12.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.8 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 12.9 Tributos Federais 1 questão
- 12.10 CIDE 1 questão
- 12.11 COSIP 1 questão
- 12.12 Competência Tributária 1 questão
- 12.13 Introdução e Características 1 questão
- 12.14 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.15 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 12.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.18 Administração Tributária 1 questão
- 12.19 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.20 Execução Fiscal 1 questão
- 12.21 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.22 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 12.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.24 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 12.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.26 Isenção 1 questão
- 12.27 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 12.28 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 13.1 Títulos de Crédito 4 questões
- 13.2 Características e princípios 1 questão
- 13.3 Direito Societário 2 questões
- 13.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 13.6 Falência 1 questão
- 13.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.8 Endosso, aval e protesto 3 questões
- 13.9 Títulos em espécie 2 questões
- 13.10 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 13.11 Empresário 1 questão
- 13.12 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 14.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 14.3 Atos administrativos 1 questão
- 14.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 14.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 14.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 14.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.10 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.11 Controle da administração pública 1 questão
- 14.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.13 Tribunais de Contas 1 questão
- 15.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 15.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 15.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 15.4 Mandado de Injunção 1 questão
- 15.5 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 15.6 Habeas Corpus 1 questão
- 15.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 15.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
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