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Prova CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município

Aplicada em 09/04/17

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

31 questões

2. Direito Constitucional

27 questões

3. Direito Tributário

32 questões

4. Direito Civil

13 questões

5. Legislação Federal

4 questões
  • 5.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
  • 5.2 Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 1 questão
  • 5.3 Lei 8.245 de 1991 - locações dos imóveis urbanos - Lei de Locações 2 questões

6. Direito Notarial e Registral

1 questão

7. Direito Urbanístico

9 questões
  • 7.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
  • 7.2 Do projeto de desmembramento 1 questão
  • 7.3 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
  • 7.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 3 questões
  • 7.5 Do direito de preempção 1 questão
  • 7.6 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
  • 7.7 Do plano diretor 1 questão
  • 7.8 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
  • 7.9 Leis Municipais 3 questões
  • 7.10 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 3 questões

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

28 questões

9. Legislação da AGU

1 questão

10. Direito do Trabalho

8 questões

11. Direito Processual do Trabalho

10 questões

12. Direito Financeiro

14 questões

13. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 13.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
  • 13.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão

14. Direito Ambiental

12 questões
  • 14.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 14.2 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
  • 14.3 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 14.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 14.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 14.6 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 14.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 14.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 14.9 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 14.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 14.11 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
  • 14.12 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 14.13 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 14.14 Reserva legal 1 questão
  • 14.15 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.16 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 14.17 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 14.18 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 14.19 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões

15. Legislação Municipal

1 questão