Prova ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional
Aplicada em 20/09/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 1.2 Tributos Federais 6 questões
- 1.3 IRPF e IRPJ 3 questões
- 1.4 Contribuições Profissionais 1 questão
- 1.5 IOF 1 questão
- 1.6 IPI 1 questão
- 1.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 1.8 Transação 1 questão
- 1.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 1.10 Isenção 1 questão
- 1.11 Anistia 1 questão
- 1.12 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 1.13 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 1.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 1.15 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 1.16 Competência Tributária 1 questão
- 1.17 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 1.18 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 1.19 Tributos Municipais 1 questão
- 1.20 COSIP 1 questão
- 1.21 Obrigação Tributária 2 questões
- 1.22 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 1.23 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 1.24 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 1.25 Processo Administrativo 2 questões
- 2.1 Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti 1 questão
- 2.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 3.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 3.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 3.5 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 3.6 Formação Histórica e Sujeitos 1 questão
- 3.7 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 3.8 Mercosul 1 questão
- 3.9 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 3.10 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 4.1 A Despesa Pública 2 questões
- 4.2 Classificação da despesa pública 1 questão
- 4.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 4.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 4.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 4.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 5.3 Controle de Constitucionalidade 6 questões
- 5.4 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 5.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 5.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 5.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 5.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 3 questões
- 5.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.10 Servidores Públicos 1 questão
- 5.11 Repercussão Geral 1 questão
- 5.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 5.13 Poder Legislativo 1 questão
- 5.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 5.15 Processo Legislativo 2 questões
- 5.16 Poder Judiciário 1 questão
- 5.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 2 questões
- 5.18 Teoria da Constituição 4 questões
- 5.19 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.20 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.21 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.22 Deliberação Executiva 1 questão
- 5.23 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 5.24 Direitos Políticos 1 questão
- 5.25 Constitucionalismo 1 questão
- 5.26 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 5.27 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 5.28 Direitos Sociais 1 questão
- 6.1 Atos administrativos 1 questão
- 6.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 6.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 6.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 6.5 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.6 Controle da administração pública 1 questão
- 6.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 6.9 Provimento e vacância 1 questão
- 6.10 Poderes da Administração 1 questão
- 6.11 Poder de polícia 1 questão
- 7.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 7.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 7.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 7.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 7.5 Competência normativa 1 questão
- 7.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 7.7 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 8.1 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 8.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.4 Processo de execução 6 questões
- 8.5 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 8.6 Da execução em geral 1 questão
- 8.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 8.8 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.9 Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 8.10 Execução fiscal 2 questões
- 8.11 Da ação 2 questões
- 8.12 Condições da ação 2 questões
- 8.13 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.14 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 8.15 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 8.16 Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução 1 questão
- 8.17 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.18 Prazos 1 questão
- 8.19 Recursos 1 questão
- 8.20 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.21 Sentença 1 questão
- 8.22 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.23 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 10.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 10.2 A empresa 1 questão
- 10.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 10.4 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 10.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.6 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 10.7 Falência 2 questões
- 10.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.9 Características e princípios 1 questão
- 10.10 Ações cambiárias 1 questão
- 10.11 Títulos em espécie 1 questão
- 11.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 11.2 Parte Geral 3 questões
- 11.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 11.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 11.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 13.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 13.2 Legislação Penal Especial 2 questões
- 13.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 13.4 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 13.5 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 13.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 14.1 Salário de Contribuição 2 questões