Prova FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto
Aplicada em 10/05/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Direito das Sucessões 3 questões
- 1.3 Ausência 1 questão
- 1.4 Parte Geral 3 questões
- 1.5 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.6 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 1.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.11 Direito de Família 2 questões
- 1.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.13 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.14 Compra e Venda 1 questão
- 1.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.16 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.17 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.18 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.19 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 1.20 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.21 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.22 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.2 Características e princípios 1 questão
- 2.3 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 2.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 2.5 Falência 1 questão
- 2.6 Títulos em espécie 1 questão
- 2.7 Direito Societário 2 questões
- 2.8 Tipos societários menores 1 questão
- 2.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 3.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.2 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 3.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 3.4 Revelia 1 questão
- 3.5 Cumprimento de sentença 1 questão
- 3.6 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 3.7 Recursos 1 questão
- 3.8 Processo de execução 2 questões
- 3.9 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 2 questões
- 3.10 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 4.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.2 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 4.3 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.5 Consumidor 1 questão
- 4.6 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 4.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 4.10 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.12 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.13 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.14 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.15 Oferta 1 questão
- 4.16 Publicidade 1 questão
- 4.17 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 5.3 Ato infracional 1 questão
- 5.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 5.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 5.6 Internação 2 questões
- 5.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 5.8 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Nexo de causalidade 1 questão
- 6.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.5 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.6 Concurso de crimes 1 questão
- 6.7 Concurso formal 1 questão
- 6.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.10 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.11 Pena de multa 1 questão
- 6.12 Culpabilidade 1 questão
- 6.13 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 6.14 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 6.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 6.16 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.17 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 6.18 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 6.19 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 6.20 Ação penal 1 questão
- 6.21 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 6.22 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 8.1 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.2 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.3 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 8.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.5 Procedimento Penal 1 questão
- 8.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.7 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.8 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.9 Recursos Criminais 1 questão
- 8.10 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 8.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.14 Questões prejudiciais 1 questão
- 8.15 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.16 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 9.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.5 Constituições Estaduais 1 questão
- 9.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 9.7 Ordem Social 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.3 Tributos Federais 1 questão
- 13.4 IRPF e IRPJ 1 questão
- 13.5 Impostos Estaduais 4 questões
- 13.6 IPVA 1 questão
- 13.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.8 Prescrição 1 questão
- 13.9 ICMS 3 questões
- 13.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 13.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 13.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.14 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 13.15 ITCMD 1 questão
- 13.16 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.17 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 13.18 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.19 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.20 Tributos Municipais 1 questão
- 13.21 COSIP 1 questão
- 14.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 14.3 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 14.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 14.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.6 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.7 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 14.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.11 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.12 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.13 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.4 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 15.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.6 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 15.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.8 Administração Indireta 1 questão
- 15.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão