Prova PGR - 2015 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 22/03/15Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.2 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.3 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.4 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.5 Ordem Social 4 questões
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 2 questões
- 1.9 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.10 Direito à Honra 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.16 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.17 Índios 1 questão
- 1.18 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.19 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.20 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.21 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.22 Direito à Igualdade 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
- 2.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 2.4 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 2.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 9 questões
- 2.6 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 3 questões
- 2.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 2.8 Convenção sobre os Direitos da Criança 3 questões
- 2.9 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 3 questões
- 2.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
- 2.11 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 4 questões
- 2.12 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
- 2.13 Conselho de Direitos Humanos 3 questões
- 2.14 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 2.15 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.16 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 2.17 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 2.18 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 2.19 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 2.20 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 2.21 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 2.22 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 2.23 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 2.24 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 2.25 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 2.26 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 3.1 Recursos Eleitorais 2 questões
- 3.2 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 3.3 Crimes Eleitorais 1 questão
- 3.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 3.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 3.6 Inelegibilidade 1 questão
- 3.7 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 3.8 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 9.1 IRPF e IRPJ 2 questões
- 9.2 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.3 ITCMD 1 questão
- 9.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.5 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.6 ICMS 1 questão
- 9.7 Tributos Municipais 3 questões
- 9.8 IPTU 1 questão
- 9.9 COSIP 1 questão
- 9.10 Tributos Federais 2 questões
- 9.11 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 9.12 CIDE 1 questão
- 9.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.14 ITR 1 questão
- 9.15 ISSQN 1 questão
- 9.16 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 9.17 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.18 Fato Gerador 1 questão
- 9.19 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.20 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.21 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.22 ITBI 1 questão
- 10.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 2 questões
- 10.2 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 10.3 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 12.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 12.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 12.3 Vigência dos Tratados 1 questão
- 12.4 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 2 questões
- 12.5 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 3 questões
- 12.6 Direito Penal Internacional 3 questões
- 12.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 6 questões
- 12.8 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 3 questões
- 12.9 Mercosul 3 questões
- 12.10 Extradição, Expulsão e Deportação 2 questões
- 12.11 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
- 12.12 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 2 questões
- 12.13 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 questões
- 12.14 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 12.15 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 12.16 Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados 1 questão
- 13.1 Direito Civil Internacional 2 questões
- 13.2 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
- 13.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 13.4 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 13.5 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 13.6 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 13.7 Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual 1 questão
- 14.1 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 14.2 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 14.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 14.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 14.5 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
- 14.6 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 14.7 Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica 1 questão
- 14.8 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 15.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 15.2 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 15.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 15.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 15.5 Fornecedor 1 questão
- 15.6 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 15.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 15.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 15.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 15.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 15.11 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 16.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 16.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 16.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 16.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 16.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 16.6 Parte Geral 2 questões
- 16.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 16.8 Direito de Vizinhança 1 questão
- 16.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 16.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 16.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 16.12 Direito de Família 1 questão
- 16.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 17.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 17.2 Características e princípios 1 questão
- 17.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 17.4 Registro e escrituração 1 questão
- 17.5 Direito Societário 1 questão
- 17.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 17.7 Sociedades não personificadas 1 questão
- 17.8 Sociedade Simples 1 questão
- 17.9 Tipos societários menores 1 questão
- 18.1 Arbitragem no CPC 1973 1 questão
- 18.2 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 18.3 Dos Atos Processuais 3 questões
- 18.4 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 18.5 Prazos 1 questão
- 18.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 18.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 18.8 Critérios de competência 1 questão
- 19.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 19.2 Conflito aparente de normas 1 questão
- 19.3 Sanções penais 2 questões
- 19.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 19.5 Regimes penitenciários 1 questão
- 19.6 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 19.7 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 19.8 Regressão de regime penitenciário 1 questão
- 19.9 Crimes contra a administração pública 5 questões
- 19.10 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 19.11 Corrupção ativa 1 questão
- 19.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 19.13 Estelionato 1 questão
- 19.14 Peculato 1 questão
- 19.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 19.16 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 19.17 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 19.18 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 19.19 Moeda falsa 1 questão
- 19.20 Denunciação caluniosa 1 questão
- 19.21 Falsidade ideológica 1 questão
- 19.22 Contrabando 1 questão
- 19.23 Legislação Penal Especial 1 questão
- 20.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 20.2 Procedimento Penal 2 questões
- 20.3 Das Provas 1 questão
- 20.4 Busca e apreensão 1 questão
- 20.5 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 20.6 Inquérito Policial 1 questão
- 20.7 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 20.8 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 20.9 Competência no Processo Penal 2 questões
- 20.10 Nulidades no Processo Penal 3 questões
- 20.11 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 20.12 Competência criminal da Justiça Federal 2 questões
- 20.13 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 2 questões
- 20.14 Atos processuais defeituosos e invalidade 3 questões
- 20.15 Processo e procedimento 1 questão
- 20.16 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 20.17 Espécies de nulidades 1 questão
- 20.18 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 20.19 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 20.20 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 20.21 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 20.22 Ação Penal 1 questão
- 20.23 Denúncia e Queixa 1 questão
- 20.24 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 20.25 Conflito de competência 1 questão
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