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Prova PGR - 2015 - PGR - Procurador da República

Aplicada em 22/03/15

Todas as 120 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direitos Humanos

10 questões
  • 2.1 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
  • 2.3 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 2.4 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
  • 2.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 4 questões
  • 2.6 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
  • 2.7 Conselho de Direitos Humanos 3 questões
  • 2.8 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
  • 2.9 Corte Internacional de Justiça 1 questão
  • 2.10 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 9 questões
  • 2.11 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 2.12 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 3 questões
  • 2.13 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 2.14 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 2.15 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 2.16 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 2.17 Convenção sobre os Direitos da Criança 3 questões
  • 2.18 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 3 questões
  • 2.19 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
  • 2.20 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.21 Corte Interamericana de Direitos Humanos 4 questões
  • 2.22 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 2.23 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
  • 2.24 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 2.25 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 2.26 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão

3. Direito Eleitoral

8 questões

4. Direito Administrativo

3 questões

5. Legislação Federal

2 questões
  • 5.1 Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica 1 questão
  • 5.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

6. Direito Ambiental

4 questões
  • 6.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 6.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 6.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 6.4 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 6.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão

7. Direito Urbanístico

1 questão

8. Legislação do Ministério Público

1 questão
  • 8.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão

9. Direito Tributário

6 questões

10. Direito Financeiro

2 questões
  • 10.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 2 questões
  • 10.2 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
  • 10.3 Controle da execução orçamentária 1 questão

11. Controle Externo

1 questão

12. Direito Internacional Público

9 questões
  • 12.1 Extradição, Expulsão e Deportação 2 questões
  • 12.2 Direito Penal Internacional 3 questões
  • 12.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 12.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 12.5 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 12.6 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
  • 12.7 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 2 questões
  • 12.8 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 6 questões
  • 12.9 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
  • 12.10 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 3 questões
  • 12.11 Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados 1 questão
  • 12.12 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 2 questões
  • 12.13 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 questões
  • 12.14 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
  • 12.15 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 3 questões
  • 12.16 Mercosul 3 questões

13. Direito Internacional Privado

2 questões
  • 13.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
  • 13.2 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
  • 13.3 Direito Civil Internacional 2 questões
  • 13.4 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
  • 13.5 Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual 1 questão
  • 13.6 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 13.7 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

14. Direito Econômico

4 questões

15. Direito do Consumidor

3 questões

16. Direito Civil

7 questões

17. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

18. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

19. Direito Penal

12 questões

20. Direito Processual Penal

13 questões