🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre cosip em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 109 questões

Q81876 Direito Tributário
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Alternativas
Q45323 Direito Tributário
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz |
Q192631 Direito Tributário
À luz das disposições em vigor Constituição federal ,asinale e asseriva correta
Alternativas
Q143745 Direito Tributário
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir.

Os estados poderão instituir, no âmbito de seus territórios, contribuição para o custeio da iluminação pública, que poderá ser cobrada nas faturas mensais de energia elétrica noventa dias após sua instituição.
Alternativas
Q95037 Direito Tributário
Com relação aos tributos e às suas espécies, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161430 Direito Tributário
São tributos de competência da União, EXCETO a contribuição
Alternativas
Q33549 Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Alternativas
Q33496 Direito Tributário
NÃO é competência da União instituir contribuição
Alternativas
Q2839 Direito Tributário
Podem os Municípios instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, cobrando-a na fatura de consumo de energia elétrica?
Podem os Estados cobrar contribuição previdenciária de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de regime previdenciário, com alíquota inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União?
As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação?
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: B
49: E
50: B
51: C
52: C
53: D
54: C