Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso
Foram encontradas 91 questões
Q2124759
Direito Tributário
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é
constitucional a
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Tributário |
Q2115259
Direito Tributário
Além do IPTU, qual outro imposto é competência dos municípios instituir?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091482
Direito Tributário
Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V
para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato normativo
infralegal.
( ) Sua instituição se dá por meio de lei complementar.
( ) Sua cobrança deverá ser exclusivamente feita na fatura de
consumo de energia elétrica.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |
Q2047245
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, compete aos
municípios organizar e prestar, diretamente ou sob
regime de concessão ou permissão, os serviços
públicos de interesse local. No tocante à iluminação
dos logradouros públicos da cidade, é certo dizer que:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Agente de Tributos |
Q2002287
Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa
correta.