Prova FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico
Aplicada em 06/04/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 3 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.3 Problemas da língua culta 1 questão
- 1.4 Pontuação 1 questão
- 1.5 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.6 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 1.7 Travessão 1 questão
- 2.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.2 Parte Geral 2 questões
- 2.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 2.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 2.6 Direito de Família 1 questão
- 2.7 Parentesco 1 questão
- 3.1 Empresário 2 questões
- 3.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 3.3 Direito Societário 2 questões
- 3.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 3.5 Sociedade Simples 1 questão
- 3.6 Tipos societários menores 1 questão
- 3.7 Operações societárias 1 questão
- 3.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 3.9 Características e princípios 1 questão
- 4.1 Tipicidade 1 questão
- 4.2 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 4.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.4 Crimes omissivos 1 questão
- 4.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 4.6 Erro de tipo acidental 1 questão
- 4.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.8 Ação penal 1 questão
- 4.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.10 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 4.11 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.2 IPVA 1 questão
- 6.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 6.5 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.6 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 6.7 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.8 Tributos Federais 1 questão
- 6.9 ITCMD 1 questão
- 6.10 Tributos Municipais 1 questão
- 6.11 ITBI 1 questão
- 6.12 IPTU 1 questão
- 6.13 ISSQN 1 questão
- 6.14 COSIP 1 questão
- 7.1 Legislação do Estado do Piauí 3 questões
- 7.2 Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí 1 questão
- 7.3 Lei Complementar n.º 39 de 2004 - instituição, gerência, administração e responsabilidade do Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social 1 questão
- 8.1 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 8.2 Teoria da Constituição 6 questões
- 8.3 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 8.4 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 8.5 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 8.7 Direitos Sociais 1 questão
- 8.8 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 8.9 Classificação das Constituições 1 questão
- 8.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 8.11 Poder Executivo 2 questões
- 8.12 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 8.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 8.14 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.16 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 8.17 Poder Legislativo 1 questão
- 8.18 Congresso Nacional 1 questão
- 8.19 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.20 Processo Legislativo 2 questões
- 8.21 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 8.22 Fase Constitutiva 1 questão
- 8.23 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 8.24 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.25 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.26 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.27 Servidores Públicos 1 questão
- 9.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.2 Administração Indireta 1 questão
- 9.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.5 Bens Públicos na Administração Pública 3 questões
- 9.6 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 2 questões
- 9.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 9.9 Contratos Administrativos 5 questões
- 9.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 9.11 Serviços Públicos 1 questão
- 9.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.13 Conceito e Características 1 questão
- 9.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.15 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 9.16 Poderes da Administração 1 questão
- 9.17 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 9.18 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 5 questões
- 9.19 Inexigibilidade de licitação 2 questões
- 9.20 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.21 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.22 Atos administrativos 1 questão
- 9.23 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 9.24 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 2 questões
- 9.25 Dispensa de licitação 1 questão
- 9.26 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 9.27 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
10. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
10 questões- 10.1 Tribunal de Contas do Estado do Piauí 10 questões
- 10.2 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí 9 questões
- 10.3 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI 1 questão
- 11.1 Seguridade Social 1 questão
- 11.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 11.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 11.4 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 11.5 Contribuições 1 questão
- 11.6 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão
- 11.7 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 11.8 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 11.9 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 11.10 Benefícios em Espécie 1 questão
- 11.11 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 11.12 Pensão por Morte 1 questão
- 12.1 Restos a pagar 1 questão
- 12.2 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 12.3 O Crédito Público 1 questão
- 12.4 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 12.5 A Despesa Pública 4 questões
- 12.6 Os créditos orçamentários e adicionais 2 questões
- 12.7 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 12.8 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 12.9 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 12.10 A Receita Pública 1 questão
- 12.11 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 12.12 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 12.13 Realização da despesa pública 1 questão
- 12.14 Princípios orçamentários 1 questão
- 14.1 Da Jurisdição 1 questão
- 14.2 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 14.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 14.4 Critérios de competência 1 questão
- 14.5 Modificação de competência 1 questão
- 14.6 Dos Atos Processuais 2 questões
- 14.7 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 14.8 Da comunicação dos atos processuais - Intimação 1 questão
- 14.9 Processo Cautelar 1 questão
- 14.10 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
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