Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.559 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3657494
Direito Sanitário
A ética profissional no âmbito da saúde envolve
princípios fundamentais que orientam a conduta dos
profissionais em relação aos pacientes, incluindo
respeito à dignidade, confidencialidade, privacidade e
aos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Considerando os preceitos éticos que regem a atuação dos profissionais de saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os preceitos éticos que regem a atuação dos profissionais de saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |
Q3656794
Direito Sanitário
Dentre outras contribuições, a Política Nacional de Saneamento Básico veio para esclarecer de quem era a titularidade sobre os
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas. Referente às atribuições desse titular, marque a alternativa CORRETA.
Q3656610
Direito Sanitário
De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item a seguir.
Faculta‑se às operadoras de planos de assistência à saúde a ampliação da cobertura assistencial além dos limites fixados no rol taxativo de procedimentos e eventos em saúde, seja por iniciativa própria, seja mediante estipulação contratual expressa no instrumento que rege o plano privado de assistência à saúde.
Q3656609
Direito Sanitário
De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item a seguir.
As operadoras de planos de saúde podem deixar de oferecer o plano‑referência, desde que disponibilizem ao consumidor alternativas de contratação entre os planos ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológico ou suas combinações.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Enfermeiro CAPS |
Q3656060
Direito Sanitário
A produção de saúde está intrinsecamente vinculada à promoção da saúde mental. Dessa forma, a oferta de cuidados em saúde deve
considerar, de maneira integrada, as dimensões biológica, psíquica e social dos indivíduos. No caso de crianças e adolescentes que
manifestam algum grau de sofrimento psíquico — como angústias, medos ou conflitos intensos —, é imprescindível reconhecer que
intervenções em saúde se tornam limitadas quando desconsideram esses componentes emocionais e relacionais, que são centrais ao
desenvolvimento e ao bem-estar. De acordo com esse contexto e os direitos previstos para atenção infantojuvenil na rede de atenção
psicossocial, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista - PSS |
Q3654827
Direito Sanitário
A RDC nº 275/2002 estabelece Procedimentos
Operacionais Padronizados que contribuam para a
garantia das condições higiênico-sanitárias necessárias
ao processamento/industrialização de alimentos,
complementando as Boas Práticas de Fabricação. Esta
regulamentação é aplicável a estabelecimentos
produtores e industrializadores nos quais se realizem
atividades tais como:
I.Produção/industrialização.
II.Fracionamento.
III.Armazenamento e transporte de alimentos industrializados.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Produção/industrialização.
II.Fracionamento.
III.Armazenamento e transporte de alimentos industrializados.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista - PSS |
Q3654823
Direito Sanitário
O SUS adota o princípio da direção única em cada
esfera de governo, conforme previsto na Constituição
Federal e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Esse
princípio estabelece responsabilidades específicas para
a União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
garantindo a coerência administrativa e a coordenação
das políticas de saúde. De acordo com a lei, a direção do
SUS é exercida, no âmbito da União, pelo(a):
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3654201
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o
Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada
esfera de governo, sem prejuízo das funções do
Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas
dos Conselhos de Saúde e das:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3654200
Direito Sanitário
Com base nas diretrizes constitucionais que
regem a organização do Sistema Único de Saúde
(SUS), assinale a alternativa que apresenta
corretamente uma dessas diretrizes:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3654196
Direito Sanitário
À luz da Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde
(SUS), leia atentamente o trecho a seguir e
assinale a alternativa que apresenta o termo
correspondente para completar a lacuna:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ___________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ___________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3654192
Direito Sanitário
Durante uma conversa com o Agente
Comunitário de Saúde, o senhor João
demonstrou surpresa ao ser atendido na unidade
de saúde mesmo estando desempregado,
afirmando que acreditava que apenas pessoas
com carteira assinada ou plano de saúde tinham
acesso a esses serviços. Com base nos princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a
alternativa que indica corretamente o nome do
princípio que assegura o direito de acesso
universal e igualitário às ações e serviços de
saúde, devendo ser garantido pelo Estado a toda
a população:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Auxiliar de Farmácia |
Q3654113
Direito Sanitário
Segundo a Anvisa, o descumprimento das
disposições contidas na RDC 44/2009, nos
termos da Lei nº 6.437/1977, configura um ato
de:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Auxiliar de Farmácia |
Q3654105
Direito Sanitário
Um dos princípios do SUS é:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ultrassonografista |
Q3653609
Direito Sanitário
O Art. 4º, da LEI Nº 8.080, DE 19
DE SETEMBRO DE 1990 dispõe que:
“O conjunto de ações e serviços de
saúde, prestados por órgãos e
instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da administração direta e
indireta e das fundações mantidas pelo
Poder Público, constitui o Sistema Único
de Saúde (SUS)”. Da Gestão Financeira
é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q3652746
Direito Sanitário
No campo da Higiene Pública, a legislação municipal
estabelece deveres específicos para proprietários,
inquilinos e ocupantes, relacionando a manutenção
dos imóveis às condições de saúde e segurança
coletivas. A obrigação definida compreende:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Inspetor de Vigilância Sanitária |
Q3652733
Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), é caracterizada como:
Ano: 2025
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Luciára - MT
Prova:
POLICON - 2025 - Prefeitura de Luciára - MT - Enfermeiro |
Q3652116
Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I - No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;
III - No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Assinale a alternativa correta.
A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I - No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;
III - No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paramoti - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Técnico de Radiologia |
Q3651449
Direito Sanitário
Em serviço municipal de radiologia na Rede de Atenção,
os encaminhamentos devem seguir a Lei nº 8.080/1990.
Marque a diretriz que organiza a rede por níveis de
complexidade.
Ano: 2025
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paramoti - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Maqueiro |
Q3650746
Direito Sanitário
O transporte intra-hospitalar de pacientes não é apenas
uma atividade logística, mas integra a rede de cuidados em
saúde. Considerando os princípios constitucionais do SUS
(arts. 196 a 200 da CF/88), assinale a afirmativa que traduz
tais diretrizes para a prática operacional diária.
Ano: 2025
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paramoti - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3650220
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define princípios e diretrizes que
estruturam o Sistema Único de Saúde. Assinale a afirmativa
que apresenta uma diretriz organizativa do SUS.
Conheça nossos planos