Prova paraDefensor Público - DPE-RS - 2025 - FCC

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Demais Legislações Extravagantes

Teoria Geral da Prova

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Coisa Julgada no Processo Civil

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Sucessões

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de Pessoas

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Poderes da Administração

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul