Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização dos Poderes

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Legislação do Estado de Roraima

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Aspectos Constitucionais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Sanções penais

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Desenvolvimento Sustentável

Segurança Pública

Política

Economia na Atualidade

História da Educação Brasileira