Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Títulos e Documentos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Legislação do Estado de Rondônia

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito Securitário

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Noções Fundamentais

Sanções penais

Medida de segurança

Crimes contra a administração pública

Livramento condicional

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História e Geografia do Estado de Rondônia

História Econômica e Economia Contemporânea

Política

Atualidades do ano de 2025

Desenvolvimento Sustentável