Prova paraINSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Fundamentos de Lógica

Proposições Categóricas

Problemas Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de Textos

Sintaxe

Funções morfossintáticas da palavra SE

Morfologia

Crase

Ortografia

Fonologia

Pontuação

Morfologia - Pronomes

Funções morfossintáticas da palavra COMO

Morfologia - Verbos

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito de Família

Recursos

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Sistemas de Investigação

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Crimes de trânsito

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental