Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Direito

Legislação do Estado do Ceará

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Processo Legislativo

Ordem Social

Direitos Sociais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Atos administrativos

Conceitos Filosóficos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Raciocínio Matemático

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Gestão por resultados

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Gestão Estratégica

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Áreas de conhecimento

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Gestão de Conflitos

Indicadores de RH

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Sentença

Cumprimento de Sentença

Recursos

Juizado Especial

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Classificação dos crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a família

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória