Prova paraFCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica

Fundamentos da Linguística

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Alagoas

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Poder Executivo

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito Societário

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada