Prova paraFGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Leis Municipais

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Organização da Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Decreto-Lei nº 271 de 1967 - Dispõe sobre Loteamento Urbano, Responsabilidade do Loteador, Concessão de Uso e Espaço Aéreo e Outras Providências

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Recursos

Litisconsórcio

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Tomadores de Serviço

Contribuições

Ação penal

Crimes contra a organização do trabalho

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Crimes contra a administração pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Das relações laborais

História, Estética e Crítica das Artes Visuais

Gestão de Politicas Públicas

Desenvolvimento e Crescimento Econômico