Prova paraDefensor Público - DPE-PE - 2025 - FGV

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Valor da Causa

Recursos

Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Pena de multa

Efeitos da condenação

Reabilitação criminal

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Adoção

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Entidades de atendimento

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Penal Internacional

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário