Prova paraJuiz Leigo - TJ-SC - 2025 - FGV

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Juizado Especial

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Ações Locatícias

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Litisconsórcio

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Arguição de Impedimento e Suspeição

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Sentença

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Da Nulidade dos Atos Processuais

Valor da Causa

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Concurso de crimes

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Ação penal

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos Fundamentais no ECA

Legislação do Estado de Santa Catarina