Prova paraFGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Direito

Direito constitucional ambiental

Sustentabilidade

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direitos Sociais

Ordem Social

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Abordagem Comportamental da Administração

Gestão Estratégica

Organizações, Sistemas e Métodos

Abordagem Neoclássica da Administração

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Defesa do Consumidor Em Juízo

Benefícios em Espécie

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Responsabilidade civil

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Sanções penais

Livramento condicional

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Espécies de Crimes militares

Competência da Justiça Militar

Organização da Justiça Militar

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Direitos Fundamentais no ECA

Ações especiais no processo trabalhista

Tutela Provisória

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho