Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Competência no Processo Civil para Concurso
Foram encontradas 282 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164927
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que
versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da
cooperação internacional, julgue o item.
A ação em que o réu estiver ausente será proposta no
Distrito Federal, cujo foro também terá a competência
para a arrecadação, o inventário, a partilha e o
cumprimento das disposições testamentárias.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164926
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que
versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da
cooperação internacional, julgue o item.
No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança
possui a competência para o inventário, a partilha,
a arrecadação, o cumprimento das disposições de
última vontade, a impugnação ou a anulação de
partilha extrajudicial e, também, para todas as ações
em que o espólio for réu, salvo se o óbito ocorrer
no estrangeiro.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164925
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que
versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da
cooperação internacional, julgue o item.
A competência para as ações fundadas em direito real
sobre os imóveis cabe ao foro de situação da coisa.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que
versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da
cooperação internacional, julgue o item.
A ação fundada em direito pessoal ou em direito real
sobre os bens móveis será proposta, em regra, no foro
de domicílio do autor.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164923
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que
versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da
cooperação internacional, julgue o item.
Determina‑se a competência no momento do
registro ou da distribuição da petição inicial, sendo
irrelevantes as modificações do estado de fato
ou de direito ocorridas posteriormente, inclusive
quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a
competência absoluta.