Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Raciocínio Matemático

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Interpretação de texto | Reading comprehension

Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Ordem Social

Processo Legislativo

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parte Geral

Pressupostos Processuais

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo

Litisconsórcio

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Recursos

Cumprimento de Sentença

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Legislação do Estado do Amazonas