Prova paraJuiz Leigo - TJ-GO - 2025 - INSTITUTO AOCP

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Sentença

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de Sentença

Valor da Causa

Procedimento Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Tipicidade

Cadeia de Custódia

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Constituições Estaduais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)