Prova paraInstituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Procurador

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Leis Municipais

Controle da administração pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Competência no Processo Civil

Valor da Causa

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Arguição de Impedimento e Suspeição

Recursos

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Competência Tributária

Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Programação Orçamentária e Financeira

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Contratos em Geral

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante (Espírito Santo)