Prova paraJuiz Leigo - TJ-RJ - 2026 - VUNESP

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Despesa Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Processo de Execução

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Arguição de Impedimento e Suspeição

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro