Prova paraJuiz Substituto - TJ-PA - 2026 - FGV

Recursos

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Guarda

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes de trânsito

Das Provas

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Poder Legislativo

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Poder Judiciário

Direitos Individuais

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Estado do Pará

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sociologia Jurídica

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)