O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Ser ilimitado agora cabe no seu bolso

Estude pelo PDF 2.0 a partir de R$ 69,90

ASSINAR AGORA

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ações Autônomas de Impugnação para Concurso

Foram encontradas 79 questões

Q1149609 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.


Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103343 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A reclamação teve suas hipóteses de cabimento significativamente majoradas pelo Código de Processo Civil, inserindo-se de forma determinante no contexto de proteção aos precedentes judiciais.


Nesse sentido, é correto afirmar que cabe reclamação

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1098038 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta sobre ação rescisória:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1093870 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1092592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: A
5: C