Prova paraDefensor(a) Público(a) Estadual - DPE-MT - 2026 - FCC

Contratos em Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Coisa Julgada no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Teoria Geral da Prova

Ações Autônomas de Impugnação

Da Nulidade dos Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Crimes contra a dignidade sexual

Sanções penais

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Meios Autônomos de Impugnação

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Legislação do Estado do Mato Grosso

Atos administrativos

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos