Prova paraInstituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Potirendaba - SP - Procurador Jurídico

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Tribunal de Contas da União

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Demonstrativos Fiscais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Município de Altinópolis