Prova paraAvança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Advogado

Estilística

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Princípios da Redação Oficial

Semântica

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Decreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública Federal

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Disposições Constitucionais Gerais

Organização do Poder Judiciário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade