Prova paraAvança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Advogado

Estilística

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Princípios da Redação Oficial

Semântica

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Disposições Constitucionais Gerais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Sistemas Eleitorais

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Decreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública Federal

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Legislação do Município de Barbacena