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Questões de Direito Penal - Sanções penais para Concurso

Foram encontradas 52 questões

Q976001 Direito Penal
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
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Q973784 Direito Penal
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:
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Q947826 Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
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Q945610 Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da pena prevista na Constituição Federal Brasileira.
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Q913635 Direito Penal
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:
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Respostas
1: A
2: B
3: C
4: C
5: B