Questões de Direito Penal - Sanções penais para Concurso

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Q2116627
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116627 Direito Penal
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2113546
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113546 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
A aplicação da pena não pode ter finalidade exclusivamente retributiva. 
Alternativas
Q2068816
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068816 Direito Penal
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1987439
Direito Penal Sanções penais , Finalidades , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987439 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.
Alternativas
Q1959613
Direito Penal Sanções penais , Conceito de Sanções Penais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959613 Direito Penal
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: A
14: B
15: E
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