Prova paraDelegado de Polícia - PC-DF - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.878 de 1965 - Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 7.827 de 1989 - Fundos Constitucionais de Financiamentos: Norte - FNO, Nordeste - FNE e Centro-Oeste - FCO

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

A Ordem Econômica Constitucional

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Efeitos da condenação

Concurso de crimes

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes de trânsito

Competência Tributária

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Crimes contra a Seguridade Social

Jurisprudência

Traumatologia Forense

Medicina Legal - Conceito

Sexologia Forense

Genética forense

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Primeiros Socorros