Prova paraDefensor Público - DPE-SC - 2026 - FUNDATEC

Política, poder e Estado

Cidadania e movimentos sociais

Estratificação e desigualdade social

Geografia Econômica

Regionalização Brasileira

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Princípios do direito ambiental

Direito Internacional Ambiental

Direito de Família

Direito das Sucessões

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Direito Societário

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

STF - Supremo Tribunal Federal

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Medidas Socioeducativas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

Crimes contra a honra

Sanções penais

Culpabilidade

Tipicidade

Medida de segurança

Pena de multa

Noções Fundamentais

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Intervenção de Terceiro

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Processo de Execução

Coisa Julgada no Processo Civil

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Registro Civil de Pessoas Naturais

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Atos jurisdicionais penais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário