Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q4331226
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331226 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia do direito à educação implica que: 
Alternativas
Q4331225
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331225 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4331223
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331223 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante o período escolar, o Atendente de Classe percebe que uma criança apresenta sinais frequentes de negligência, como falta de higiene adequada, roupas inadequadas para o clima e relatos de ausência de cuidados básicos em casa. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta mais adequada é:
Alternativas
Q4330047
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4330047 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma Casa Lar mantida pelo poder público, uma pessoa apresenta-se na portaria dizendo ser jornalista e solicita fotografar as crianças acolhidas e obter seus nomes completos para uma reportagem sobre o funcionamento da unidade. A auxiliar de serviços gerais está sozinha na recepção naquele momento, pois a coordenação encontra-se em reunião no andar superior, e o livro de controle de visitantes está sobre a mesa.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4330040
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4330040 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante a limpeza dos dormitórios de uma Casa Lar mantida pelo poder público, uma adolescente acolhida relata à auxiliar de serviços gerais que teria sido agredida por um adulto da família durante a última visita externa. A adolescente não apresenta ferimento que exija atendimento médico imediato, o suposto agressor não se encontra na unidade e não há situação de flagrante em curso. A auxiliar comunica o fato à coordenação, que a informa da existência de canal nacional gratuito para o registro da denúncia.

Diante da situação apresentada, o canal nacional a ser acionado e o número correspondente são:
Alternativas
Q4329851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Entidades de atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329851 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS, 2009) estabelecem diretrizes para assegurar atendimento inclusivo, individualizado e livre de discriminação nos serviços de acolhimento. Considerando essas orientações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4329850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329850 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma assistente social identifica que um adolescente acolhido está fora da escola, sem documentação civil completa e com indícios de sofrimento psíquico. A profissional avalia que a resposta exige atuação articulada de diferentes políticas públicas.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o entendimento de rede de proteção e garantia de direitos:
Alternativas
Q4329849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329849 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as intervenções metodológicas nos serviços de acolhimento institucional, integrantes da proteção social especial de alta complexidade, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O atendimento deve preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, incluindo a convivência com irmãos no mesmo serviço, ressalvada situação de risco devidamente fundamentada.
(__)A elaboração de estudo diagnóstico compete ao serviço de acolhimento e dispensa a articulação com a autoridade judiciária e com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos.
(__)O desligamento do serviço exige preparação prévia do acolhido e da família, com acompanhamento posterior pela rede socioassistencial do território.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4329844
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329844 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma assistente social de serviço público recebe a notícia de que um adolescente de 16 anos, apreendido em razão de ato infracional, encontra-se há 12 meses em internação provisória, sem que tenha sido apresentado ao representante do Ministério Público nem tenha havido audiência perante a autoridade judiciária para apreciação da medida.

Com base no caso apresentado e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4329842
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329842 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática destinada à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. Segundo a referida legislação, a intervenção estatal deve ser prioritariamente voltada à orientação, ao apoio e à promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem permanecer, ressalvada a hipótese de ________, demonstrada por decisão judicial fundamentada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4329839
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329839 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Associe as colunas I e II abaixo, relacionando as modalidades de acolhimento previstas nas Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes às suas respectivas características.

Coluna I

1.Abrigo institucional.
2.Casa-lar.
3.Família acolhedora. Coluna

II (__)Acolhimento realizado no domicílio de família previamente cadastrada e acompanhada, que assume temporariamente os cuidados da criança ou do adolescente.
(__)Unidade residencial que acolhe pequeno grupo de crianças e adolescentes, com a presença de educador ou cuidador residente, responsável pelos cuidados cotidianos.
(__)Unidade institucional de acolhimento provisório, com atendimento personalizado e em pequenos grupos, inserida na comunidade e voltada à preservação da convivência familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4329838
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329838 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e às suas atualizações:

I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
II.A falta de recursos materiais da família configura, por si, motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, dispensada a inclusão em programas de apoio.
III.É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4329837
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329837 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as sentenças abaixo, referentes à elaboração e à revisão do Plano Individual de Atendimento (PIA) nos serviços de acolhimento:

I.O plano deve ser elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica, após o acolhimento, com base em estudo prévio da situação familiar e comunitária.
II.O plano deve prever ações destinadas ao grupo familiar, articuladas com a rede de serviços, e não se limitar às atividades desenvolvidas internamente no serviço.
III.O plano, uma vez homologado, permanece inalterado durante todo o período de acolhimento, cabendo à equipe registrar as mudanças em documento autônomo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4329836
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329836 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.010/2009, que aperfeiçoa a sistemática de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)A situação de toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, mediante relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.
(__)A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá ultrapassar dois anos, admitindo-se exceção quando comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse e devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Na colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem ser mantidos juntos, sendo vedada qualquer possibilidade de solução diversa, ainda que comprovada situação de risco de abuso.
(__)Tratando-se de adolescente maior de 12 anos, sua colocação em família substituta depende de seu consentimento, colhido em audiência.
(__)A colocação da criança ou do adolescente em família substituta deve ser precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4329833
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329833 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) pressupõe a atuação articulada de instituições e instâncias do poder público e da sociedade civil para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da atuação em rede.
Alternativas
Q4329063
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329063 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho metodológico desenvolvido nos serviços de acolhimento de alta complexidade organiza-se em etapas encadeadas, que vão da recepção da criança na unidade até a construção de seu projeto de saída. Considere as etapas desse percurso, apresentadas abaixo fora da ordem em que se desenvolvem:

(1)Acompanhamento sistemático da família de origem, com atendimentos e visitas voltados à superação dos motivos que determinaram o afastamento.
(2)Preparação gradativa para o desligamento, com construção conjunta do projeto de vida e articulação dos apoios existentes no território.
(3)Acolhida da criança na unidade, com apresentação do espaço, dos cuidadores e das demais crianças e escuta de suas expectativas.
(4)Estudo diagnóstico da situação familiar e comunitária, realizado pela equipe interdisciplinar para subsidiar as decisões técnicas.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta em que essas etapas se desenvolvem:
Alternativas
Q4329058
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Entidades de atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329058 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A diversificação das modalidades de acolhimento respondeu à necessidade de ajustar o atendimento a perfis distintos de público, de modo que cada arranjo cumpre função própria no conjunto da oferta. Associe cada modalidade da Coluna I à descrição correspondente da Coluna II:

Coluna I
1.República.
2.Casa-lar.
3.Abrigo institucional.
4.Família acolhedora.

Coluna II

(__)Atendimento provisório prestado por equipe de cuidadores que se reveza em turnos de trabalho, em unidade organizada para reproduzir o cotidiano de uma moradia comum.

(__)Moradia subsidiada a jovens que atingiram a maioridade e ainda não dispõem de condições de autossustento, com apoio à construção gradativa da autonomia.
(__)Recebimento da criança no domicílio de pessoas previamente cadastradas, selecionadas e acompanhadas pelo serviço, até a reintegração ou a colocação sob adoção.
(__)Cuidado cotidiano em imóvel de tipo doméstico no qual reside um educador de referência responsável por um grupo reduzido de crianças. Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4329055
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329055 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aprovado em 2006 por deliberação conjunta dos conselhos nacionais de direitos da criança e do adolescente e de assistência social, o plano nacional voltado à convivência familiar e comunitária organizou uma agenda de mudança das políticas e das práticas de atendimento. A respeito desse plano, analise as afirmativas a seguir:

I.Suas ações distribuem-se em eixos estratégicos que abrangem a análise da situação e os sistemas de informação, o atendimento, os marcos normativos e regulatórios e a mobilização, a articulação e a participação.
II.Suas metas concentram-se na população já afastada do convívio familiar, atribuindo à política de educação a responsabilidade pelas ações de prevenção do rompimento de vínculos.
III.Entre suas diretrizes está o reordenamento dos serviços de acolhimento, com superação das grandes instituições de longa permanência em favor do atendimento em pequenos grupos.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4329054
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329054 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de um serviço público conclui o estudo do caso de uma criança e precisa se posicionar sobre o lugar da adoção entre as alternativas de proteção disponíveis. A Lei Federal n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009, ao aperfeiçoar a sistemática de garantia do direito à convivência familiar, fixou expressamente a natureza dessa medida. Diante dessa disciplina legal, assinale a alternativa que descreve corretamente essa natureza.
Alternativas
Q4329053
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Casa Lar Pequeno Príncipe Prova: AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329053 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A gestão do tempo do acolhimento é um dos pontos em que o Estatuto da Criança e do Adolescente impôs limites objetivos ao serviço e ao juízo, de modo a impedir que a medida protetiva se converta em institucionalização prolongada. Nesse regime, a situação de cada criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento é reavaliada, no máximo, a cada _______, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, e a permanência em programa de acolhimento institucional não se prolonga por mais de _______, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse. Considerando esse regime de prazos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem: 
Alternativas
Respostas
161: C
162: B
163: C
164: C
165: A
166: C
167: C
168: B
169: C
170: B
171: E
172: C
173: C
174: B
175: B
176: D
177: A
178: C
179: C
180: E
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