As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS, 2009)
estabelecem diretrizes para assegurar atendimento
inclusivo, individualizado e livre de discriminação nos
serviços de acolhimento. Considerando essas
orientações, assinale a alternativa correta.

Question

As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS, 2009)
estabelecem diretrizes para assegurar atendimento
inclusivo, individualizado e livre de discriminação nos
serviços de acolhimento. Considerando essas
orientações, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O atendimento às necessidades específicas de
crianças e adolescentes acolhidos deve ser realizado
prioritariamente pelos profissionais do próprio
serviço, sendo dispensável a articulação com as
políticas de saúde, educação, esporte e cultura. Ou Alternativa B: A preservação da diversidade cultural deve ser
priorizada quando compatível com as normas
institucionais, podendo o serviço restringir
manifestações culturais de origem para favorecer a
adaptação à rotina do acolhimento. Ou Alternativa C: Os serviços de acolhimento devem garantir proteção
 e defesa a todas as crianças e adolescentes que
necessitem do serviço, combatendo práticas
discriminatórias e prevendo estratégias diferenciadas
para demandas específicas, articuladas à rede local
de políticas públicas. Ou Alternativa D: A adoção de estratégias diferenciadas para crianças
 e adolescentes com deficiência ou necessidades
específicas de saúde deve ocorrer de forma
padronizada, a fim de assegurar tratamento uniforme
entre todos os usuários do serviço. Ou Alternativa E: A preservação dos vínculos familiares e comunitários
deve orientar o atendimento nos serviços de
acolhimento, podendo ser flexibilizada quando as
características individuais da criança ou do
adolescente indicarem a necessidade de priorizar a
adaptação à rotina institucional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Os serviços de acolhimento devem garantir proteção
 e defesa a todas as crianças e adolescentes que
necessitem do serviço, combatendo práticas
discriminatórias e prevendo estratégias diferenciadas
para demandas específicas, articuladas à rede local
de políticas públicas. Gabarito: CFundamento decisivo: As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, CONANDA/CNAS, 2009, capítulo I, item 2.4, aprovadas pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 18 de junho de 2009, determinam: "A organização dos serviços deverá garantir proteção e defesa a toda a criança e adolescente que precise de acolhimento." No caso, a alternativa C é a que concretiza essa garantia no atendimento inclusivo descrito no enunciado.Tema central: Atendimento inclusivo no acolhimentoAnálise das alternativasAErradaO erro está em considerar dispensável a articulação com outras políticas públicas. O item 2.4 exige articulação com saúde, educação, esporte e cultura para o atendimento das necessidades específicas na rede local; a atuação dos profissionais do acolhimento não substitui essa exigência.BErradaSubordinar as manifestações culturais de origem às normas e à rotina institucional contraria a preservação e a valorização da diversidade cultural previstas no item 2.4. A conveniência de adaptação ao serviço não autoriza a restrição cultural proposta.CCertaA alternativa C corresponde às exigências do item 2.4 das Orientações Técnicas: o acesso à proteção deve alcançar todos os que necessitem de acolhimento, sem discriminação, enquanto as respostas às necessidades específicas devem ser diferenciadas e articuladas à rede local. O documento prevê essas estratégias no Projeto Político Pedagógico e exige articulação com saúde, educação, esporte e cultura. Portanto, proteção universal não significa atendimento indiferenciado nem atuação isolada do serviço.DErradaA padronização indiferenciada contraria a exigência de estratégias ajustadas às necessidades específicas. A Lei nº 8.069/1990, art. 92, III, estabelece: "III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;". Assim, assegurar proteção a todos não significa impor respostas uniformes a demandas distintas.EErradaA Lei nº 8.069/1990, art. 92, I, estabelece: "I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar;". O inciso VII também exige participação na vida da comunidade local. A necessidade de adaptação à rotina institucional não constitui fundamento para afastar esses princípios; esse é o erro da flexibilização proposta.Pegadinha da questãoConfundir igualdade de proteção com padronização do atendimento e aceitar a conveniência institucional como justificativa para restringir a diversidade cultural ou os vínculos familiares e comunitários.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa combina acesso sem discriminação, estratégias diferenciadas e articulação com a rede local.Diferencie proteção universal de atendimento uniforme: as necessidades específicas exigem personalização.Não aceite a adaptação à rotina institucional como fundamento para restringir a cultura de origem ou afastar a preservação dos vínculos familiares e comunitários.

As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crian...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas