Errada

Erra ao considerar falsa a primeira afirmação. O art. 92, I, V e VII, do ECA impõe preservação dos vínculos familiares, não desmembramento dos irmãos e participação comunitária. A ressalva de risco fundamentado é compatível com a separação excepcional admitida pelas Orientações Técnicas.

Certa

A alternativa B reúne os três julgamentos juridicamente sustentados. A primeira afirmação é verdadeira pelo art. 92, I, V e VII, do ECA: preservação familiar, manutenção dos grupos de irmãos e participação comunitária. A separação excepcional de irmãos por risco concreto decorre das Orientações Técnicas, item 3.5.2, e não de ressalva literal do art. 92. A segunda é falsa porque o item 3.1.1 exige supervisão e estreita articulação com Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e equipe de referência da gestão da Assistência Social; o diagnóstico prévio não é atribuição necessariamente exclusiva do serviço de acolhimento. A terceira é verdadeira porque o art. 92, VIII, exige preparação gradativa, complementada pelas orientações de preparação do acolhido e da família e de acompanhamento em rede. A Resolução CNAS nº 23/2013, art. 8º, inciso V, determina: “V – assegurar o acompanhamento das famílias das crianças, adolescentes e jovens acolhidos por meio do PAIF ou PAEFI por todo o período do acolhimento e pelo menos seis meses após a possível reintegração familiar da criança, do adolescente e do jovem;”. O acompanhamento posterior observa o caso e a organização da rede local, sem competência exclusiva automática de um equipamento.

Errada

Erra na segunda e na terceira afirmações. A dispensa de articulação contraria o item 3.1.1 das Orientações Técnicas, que exige atuação articulada no diagnóstico. Já negar a preparação e o acompanhamento da saída contraria o art. 92, VIII, do ECA e as diretrizes de acompanhamento familiar posterior, inclusive a Resolução CNAS nº 23/2013, art. 8º, V.

Errada

Erra exclusivamente ao considerar falsa a terceira afirmação. A preparação gradativa para o desligamento é princípio expresso do art. 92, VIII, do ECA. As Orientações Técnicas preveem preparação do acolhido e da família e acompanhamento posterior em rede; na reintegração familiar, a Resolução CNAS nº 23/2013, art. 8º, V, prevê acompanhamento por pelo menos seis meses.

Errada

Erra na primeira e na segunda afirmações. Negar a preservação dos vínculos e a manutenção dos irmãos contraria o art. 92, I, V e VII, do ECA. Admitir diagnóstico sem articulação institucional contraria a exigência expressa do item 3.1.1 das Orientações Técnicas.