De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: Alternativa A: A proteção integral é responsabilidade exclusiva da família. Ou Alternativa B: Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, devendo ser assegurada sua prioridade absoluta. Ou Alternativa C: Os direitos das crianças são condicionados ao desempenho escolar. Ou Alternativa D: O ECA aplica-se apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ou Alternativa E: A escola não possui responsabilidade na garantia de direitos previstos no ECA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é cor...

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Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |

Q4331225 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

A proteção integral é responsabilidade exclusiva da família.

Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, devendo ser assegurada sua prioridade absoluta.

Os direitos das crianças são condicionados ao desempenho escolar.

O ECA aplica-se apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A escola não possui responsabilidade na garantia de direitos previstos no ECA.

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