Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.164 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107450
Direito Constitucional
Acerca do Inciso VIII, Art. 5º da Constituição Federal de
1988, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Agente Administrativo |
Q4107406
Direito Constitucional
Tendo como referência os Poderes Legislativo e
Executivo Municipal, julgue os itens seguintes a seguir
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e marque a
alternativa CORRETA.
I.(__)O Poder Executivo Municipal é exercido pelo prefeito de cada município, que é auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários municipais.
II.(__)Ao Poder Legislativo cabe prestar contas de sua administração, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, nas disposições constitucionais e na legislação específica.
III.(__)É de competência da gestão do Poder Executivo Municipal apresentar projetos de leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, convocar extraordinariamente a Câmara Municipal, quando necessário, e representar o município em todas as circunstâncias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I.(__)O Poder Executivo Municipal é exercido pelo prefeito de cada município, que é auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários municipais.
II.(__)Ao Poder Legislativo cabe prestar contas de sua administração, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, nas disposições constitucionais e na legislação específica.
III.(__)É de competência da gestão do Poder Executivo Municipal apresentar projetos de leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, convocar extraordinariamente a Câmara Municipal, quando necessário, e representar o município em todas as circunstâncias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105927
Direito Constitucional
A educação, prevista na Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do
Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A Constituição
aponta que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105925
Direito Constitucional
Em relação à administração pública prevista na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Secretário de Escola |
Q4105924
Direito Constitucional
A organização político-administrativa dos municípios está prevista na Constituição
Federal de 1988. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
( ) Dá-se a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País. ( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, regional e estadual.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Legislativo Municipal, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
( ) Dá-se a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País. ( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, regional e estadual.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Legislativo Municipal, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (30H) |
Q4105869
Direito Constitucional
A respeito do nosso sistema presidencialista de governo, analise
as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República que é auxiliado pelos Ministros de Estado, no âmbito federal.
( ) O Presidente da República é o único que acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
( ) O Presidente da República age como Chefe de Estado quando celebra tratados internacionais ou declara guerra.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
( ) O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República que é auxiliado pelos Ministros de Estado, no âmbito federal.
( ) O Presidente da República é o único que acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
( ) O Presidente da República age como Chefe de Estado quando celebra tratados internacionais ou declara guerra.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (30H) |
Q4105864
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as
garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos
corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105542
Direito Constitucional
A educação, prevista na Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do
Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A Constituição
aponta que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105540
Direito Constitucional
Em relação à administração pública prevista na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4105539
Direito Constitucional
A organização político-administrativa dos municípios está prevista na Constituição
Federal de 1988. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,
se falsas.
( ) O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
( ) Dá-se a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.
( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, regional e estadual.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Legislativo Municipal, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
( ) Dá-se a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.
( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, regional e estadual.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Legislativo Municipal, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105269
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança,
do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105268
Direito Constitucional
Em relação aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de
1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo, independente de lhe ter sido assegurada a ampla defesa.
( ) O servidor público estável não perderá o cargo decorrente de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( ) É exigível que seja garantida ao servidor a ampla defesa nos casos de instauração de procedimentos que levem à perda de cargo, como processo administrativo e avaliação periódica de desempenho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo, independente de lhe ter sido assegurada a ampla defesa.
( ) O servidor público estável não perderá o cargo decorrente de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( ) É exigível que seja garantida ao servidor a ampla defesa nos casos de instauração de procedimentos que levem à perda de cargo, como processo administrativo e avaliação periódica de desempenho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105265
Direito Constitucional
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal
de 1988, tem-se que todos são _______________ perante a Lei, _____________ de qualquer
natureza, _____________________ aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
____________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
da Lei.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105264
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no
Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Provas:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Contramestre
|
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Programador de Computador |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática |
Q4105029
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as
garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos
corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Anápolis |
Q4104841
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, são funções institucionais do
Ministério Público, exceto:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Anápolis |
Q4104840
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, o Ministério Público é
instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa dos seguintes
interesses ou direitos, exceto:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Anápolis |
Q4104825
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1988 representa o coroamento do processo de transição do regime autoritário em direção à democracia. Apesar da forte presença de forças que deram sustentação ao regime militar na arena constituinte, foi possível promulgar um texto que tem como marcas distintivas o profundo compromisso com os direitos fundamentais e com a democracia, bem como a preocupação com a mudança das relações políticas, sociais e econômicas, no sentido da construção de uma sociedade mais inclusiva, fundada na dignidade da pessoa humana.
II – A Constituição de 1988, quando promulgada, contava com 245 artigos no seu corpo permanente, acrescidos de outros 70 no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Desde então, o seu tamanho só vem aumentando, pela inclusão de novos dispositivos em seu texto, com a edição de sucessivas emendas constitucionais.
III – A Constituição de 1988 não se contenta em organizar o Estado e elencar direitos negativos para limitar o exercício dos poderes estatais. Vai muito além disso, prevendo direitos positivos e estabelecendo metas, objetivos, programas e tarefas a serem perseguidos pelo Estado e pela sociedade.
I – Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1988 representa o coroamento do processo de transição do regime autoritário em direção à democracia. Apesar da forte presença de forças que deram sustentação ao regime militar na arena constituinte, foi possível promulgar um texto que tem como marcas distintivas o profundo compromisso com os direitos fundamentais e com a democracia, bem como a preocupação com a mudança das relações políticas, sociais e econômicas, no sentido da construção de uma sociedade mais inclusiva, fundada na dignidade da pessoa humana.
II – A Constituição de 1988, quando promulgada, contava com 245 artigos no seu corpo permanente, acrescidos de outros 70 no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Desde então, o seu tamanho só vem aumentando, pela inclusão de novos dispositivos em seu texto, com a edição de sucessivas emendas constitucionais.
III – A Constituição de 1988 não se contenta em organizar o Estado e elencar direitos negativos para limitar o exercício dos poderes estatais. Vai muito além disso, prevendo direitos positivos e estabelecendo metas, objetivos, programas e tarefas a serem perseguidos pelo Estado e pela sociedade.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Provas:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Segurança do Trabalho
|
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Enfermagem |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Patologia Clínica |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Radiologia Médica |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Saúde Bucal |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Agente Comunitário de Saúde |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4104739
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as
garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos
corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (40H) |
Q4104564
Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, da Saúde e da Previdência Social,
tratadas no Título Da Ordem Social da Constituição Federal de
1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
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