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Questões de Direito Constitucional - Ministério Público para Concurso

Foram encontradas 990 questões

Q1960619 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Q1959718 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  


Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa nomeação, Henrique deve ser maior de

Alternativas
Q1927576 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplina constitucional de órgãos e competências do Ministério Público, 
Alternativas
Q1900404 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SSP-AM Prova: FGV - 2022 - SSP-AM - Técnico de Nível Superior |
Q1895525 Direito Constitucional

Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia:


1. é adquirida após três anos de exercício;

2. permite que o agente ocupe o cargo até que decida dele se desligar ou venha a falecer;

3. exige sentença judicial transitada em julgado para que seja decretada a perda do cargo; e

4. assegura a permanência do agente no órgão que ocupa, salvo decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público.


À luz da sistemática constitucional, está correto apenas o que se conclui em

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: E
5: A