Prova paraOBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Do Sigilo Profissional

Legislação do Município de Canoas

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 11.738 de 2008 - Piso Salarial Nacional Magistério Público

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ação

Juizado Especial

Direitos Básicos do Consumidor

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Organização dos Poderes

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Votação

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000